União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível